Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça

"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de Itaporã exorbitou de suas atribuições, passando a legiferar, tomando a si atribuições que são de representantes eleitos pelo povo", afirmou o presidente da OAB-MS

Indenização a aluno espancado por gangue que invadiu colégio

Professor ouvido no processo admitiu que a entrada nas dependências do colégio era franqueada a qualquer pessoa, sem maiores controles

Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais

5ª Turma concede domínio de casa adquirida por cessão de direitos

O recurso foi provido por unanimidade.

Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco

IML afirma que dono do escritório Marcondes Advogados Associados foi assassinado com golpes de arma branca

Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo

A Mesa da Câmara decidiu há pouco arquivar denúncia contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), que havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta terça-feira (dia 10 de março), por maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS

Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Lula sanciona Orçamento para 2007

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada